ATENÇÃO

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REQUERIMENTO PARA RETIRADA DE TÍTULO SEM APRESENTAÇÃO DE PROTOCOLO (QUE FOI PERDIDO OU EXTRAVIADO)

2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRACICABA

Nome: _______________, Nacionalidade: _______________, Profissão: _______________,  Estado Civil: _______________, RG: _______________, CPF: _______________, Endereço: _______________, nº: _______________, Bairro: _______________, Complemento: _______________, Cidade: _______________, Estado: _______________, Telefone: _______________, E-mail: _______________, Nome e qualificação do cônjugue (se casado): _______________, Qualificação: _______________, Nacionalidade: _______________, Profissão: _______________, RG: _______________, CPF: _______________, Regime de Bens: _______________ e data do casamento: _______________.

Por meio do presente, requeiro a Vossa Senhoria que seja entregue a este subscritor o título adiante especificado, o qual se encontra nessa serventia (devolvido OU registrado), sem que para tanto tenha que ser apresentado o competente “PROTOCOLO”, visto que este foi (perdido OU extraviado), assumindo responsabilidade civil e criminal pela veracidade desta circunstância.

Declaro, ainda, que na hipótese do referido “PROTOCOLO” ser encontrado, o mesmo será por mim destruído, de modo que não seja utilizado para nenhum fim.

Especificação do título (tratando-se de ESCRITURA: data, serventia que a lavrou, livro, folhas; tratando-se de OUTRO TÍTULO QUALQUER: data da formalização, origem, partes relacionadas): _______________________________________________________.

Número do protocolo: _______________, da data de _______________.
 

Termos em que, Pede deferimento

Piracicaba, .

___________________________________________
(assinatura do(a) requerente com firma reconhecida)

Reconhecer Firma

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO

1- O requerimento deverá ser formalizado pela mesma pessoa indicada como “apresentante” no protocolo junto ao Registro de Imóveis;

2- Deverá ser providenciado o reconhecimento da firma de quem subscrever o requerimento. Na hipótese do reconhecimento da firma não se efetivar na comarca de Piracicaba, deverá ser providenciado o reconhecimento da firma do preposto do cartório (que subscreveu o reconhecimento) na comarca de Piracicaba (“sinal público”);

3- Tratando-se de requerimento formalizado por pessoa jurídica, deverá ser apresentada prova de sua representação por aquele que o subscrever, em forma de cópia autenticada (instrumentos de constituição de sociedade, alteração contratual, estatuto social, ata de assembléia);

4- Tratando-se de requerimento formalizado por procurador, deverá ser apresentado o instrumento de mandato, em forma de cópia autenticada (procuração – substabelecimento);

5- Deverá ser apresentada ao preposto da serventia copia da cédula de identidade RG daquele que retirar o título, ocasião em que será extraída uma cópia simples para arquivamento.