ATENÇÃO

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REQUERIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE RETRATAÇÃO (SFH)

2º OFICIAL DE REGISTRO DE IM├ôVEIS DE PIRACICABA

Nome: _______________, Nacionalidade: _______________, Profissão: _______________,  Estado Civil: _______________, RG: _______________, CPF: _______________, Endereço: _______________, nº: _______________, Bairro: _______________, Complemento: _______________, Cidade: _______________, Estado: _______________, Telefone: _______________, E-mail: _______________, Nome e qualificação do cônjugue (se casado): _______________, Qualificação: _______________, Nacionalidade: _______________, Profissão: _______________, RG: _______________, CPF: _______________, Regime de Bens: _______________ e data do casamento: _______________.

Por meio do presente, requeiro (requeremos) a Vossa Senhoria que seja desconsiderada a declaração constante do contrato apresentado, datado de _______________ , protocolado sob nº de protocolo: _______________, uma vez que sou (fui) proprietário do imóvel objeto da matrícula nº: _______________, adquirido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

Declaro ainda, que estou ciente de não ter direito a redução de custas e emolumentos previstos no artigo 290 da Lei Federal nº 6.015/77, em razão de tal fato.

Termos em que, Pede deferimento

Piracicaba, .

___________________________________________
(assinatura do(a) requerente)

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO

1- O requerimento deverá ser subscrito por ambos os cônjuges;

2- Deverá ser providenciado o reconhecimento da firma de quem subscrever o requerimento. Na hipótese do reconhecimento da firma não se efetivar na comarca de Piracicaba, deverá ser providenciado o reconhecimento da firma do preposto do cartório (que subscreveu o reconhecimento) na comarca de Piracicaba (“sinal público”).